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17 de mar de 2013

De olho em 2014

 Artigo publicado na Revista Voto - 16/03/2013
Um olhar mais atento sobre as movimentações no Planalto e no Congresso acendem alerta a temas de anseio da população brasileira como a reforma política e a tributária. Em razão das eleições, há mudanças na relação de forças e no xadrez eleitoral com vistas a 2014.
Ao assumir, o novo presidente da Câmara trouxe à pauta temas espinhosos ao Governo Federal. A votação no Congresso que derrubou os vetos da presidente à distribuição dos royalties foi um recado: pode ter iniciado o fim da submissão e atrelamento do Legislativo ao Executivo e às relações com as “meninas superpoderosas” dos ministérios da Casa Civil, Planejamento e Relações Institucionais, portadoras das orientações do governo e guardiãs da chave do cofre.

Essa sujeição ocorrida até agora se deveu principalmente a um fator, a saber: nosso sistema eleitoral baseado em coligações e a consequente composição dos governos de coalizão (em troca de apoio do Legislativo, partidos derrotados eleitoralmente passam a integrar o governo e formam a chamada “base aliada”).

Tal modelo pernicioso, porque facilita a barganha política em troca de cargos, recursos, empenho e pagamento de emendas parlamentares, foi muito bem implantado por Lula/Dirceu e deixado como herança para Dilma. Efeitos indiretos: Legislativo enfraquecido, judicialização do Estado, corrupção e ministros defenestrados, como os do Esporte, Transportes e Trabalho, além das criações ocorridas até agora, de ministérios de importância duvidosa para acomodar aliados.

Sem conseguir – o governo – manter tais pontas amarradas e diante da possibilidade do surgimento de novas candidaturas à presidência, além da previsão de derrota na votação da reforma política, emperrada pelo próprio governo (o relator só obteve “aprovação prévia” do financiamento público de campanha), houve a necessidade de acomodar velhos “irmãos de armas” na Esplanada, casos do PMDB e PDT, além de articular a aproximação do PSD.

Por quê? Para consolidar apoios e assegurar poder político e de negociação com vistas a 2014, na hipótese de autonomia das duas casas dirigidas pelo PMDB,  Senado e Câmara dos Deputados, que podem levar a plenário e aprovar alguns pontos da reforma política sem apoio do governo, quais sejam, formação das federações de partidos, fim das coligações, participação popular por meio de assinatura eletrônica.

Ou seja, enquanto o Congresso Nacional busca sua independência do Executivo e a retomada do pacto federativo, já reforçando suas hostes e reunindo com governadores (interessados na reforma tributária), o Planalto apresenta suas armas com uma minirreforma ministerial em contra-ataque de acalento aos partidos descontentes.

Conclusão: o Brasil não é o país do futuro, é o país da próxima eleição, das reformas baseadas em  interesses quase sempre eleitorais e da apatia política de seus cidadãos, que assistem calados ao troca-troca de comensais do dinheiro público.

Clei Moraes/ Politólogo

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